Perplexidade

Em meu Blog, em minhas postagens, volta e meia repito que não sou contra o Político "A" ou "B", e também não sou a favor do Político "A" ou "B". Não estou aqui para defender nenhum partido e também não estou aqui para acusar nenhum deles. Em minhas postagens minha busca é pela verdade, pelo que é correto.

Quando assisti às denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o ex presidente Luís Inácio da Silva (14/09/16), confesso que fiquei perplexo. E essa perplexidade foi por vários motivos.

Primeiro, porque as denúncias são graves.

Segundo, achei que não é função do Ministério Público fazer 'alarde' ou 'espetáculo' em torno de denúncias. Há sim o fato da 'gravidade' das denúncias, mas em se tratando de 'apenas' denúncias para o encaminhamento a um juiz, que vai analisar para decidir se aceita ou não (a denúncia), houve um exagero midiático. E esse exagero força ou leva a julgamentos antecipados por uma parcela significativa da população.

Terceiro, porque as bases das denúncias do ministério público apresentadas na declaração à imprensa para a 'maioria' das acusações são frágeis ou inexistentes. Foram feitas várias acusações e projeções gráficas foram apresentadas mostrando que o ex presidente estava ligado a tudo de errado que aconteceu nos esquemas e desvios da Petrobrás, empreiteiras e outras coisas mais. O grande problema é que excluindo as questões do apartamento no Guarujá e a armazenagem de bens paga por uma empreiteira, todo o demais (que ocupou a maior parte do tempo e dos holofotes da denúncia) foi apresentado como uma 'convicção' do ministério público, não como 'prova'.

Antes de avançar, afirmo com segurança: se o ex presidente é culpado de tudo o que lhe foi atribuído pelo MPF, não há dúvidas de que, como qualquer cidadão, ele deverá responder perante a lei e sofrer as consequências de seus atos.

Agora, para efeitos de legalidade, para efeitos do direito, para efeitos dos agentes da lei (como é o caso ministério público), não basta 'achar' que o ex presidente Lula sabia ou não, se é culpado ou não, se era o líder dos malfeitos ou não, não basta 'achar'. O importante, nesse caso, são as provas.

Resta ver se no documento de mais de cem páginas que acompanha a petição estão as 'provas'. 'Achar', todos 'acham' isso ou aquilo...

Ora, o país já está dividido e acirrar os ânimos da população 'incitando-as' contra ou a favor de uma pessoa pública sem provas efetivas, é algo temerário.

E temos que considerar que, mesmo quando há provas, ainda há todo um processo legal, todo um rito, que pode levar anos em depoimentos, análises de comprovação, recursos... muito tempo nos tribunais, até finalmente o 'trânsito em julgado', até a sentença final', até a absolvição ou condenação definitiva. E até lá a pessoa tem a prerrogativa da inocência.

Ora, no direito, "a quem acusa cabe o ônus da prova". No direito, "até que se prove o contrário, todos são inocentes perante a lei".

A frase "Não temos como provar, mas temos convicção", é chocante!

No direito, não se acusa alguém por 'convicção'.

O que foi feito, em outras palavras, é querer que o ex presidente prove que ele era inocente, quando na verdade, o que deve ser feito é que, quem acusa é que deve provar que ele é de fato culpado.

Não sei e não tenho como saber se o ex presidente é inocente ou culpado daquilo que o acusam. Em minha posição, como estudioso da ética e da filosofia política, tenho uma 'convicção: não se pode acusar uma pessoa sem provas. Não se pode 'massacrar' uma pessoa porque alguém 'acha' que ela é culpada. Ninguém tem esse direito. Isso deve ser considerado a despeito de qualquer coisa que o presidente tenha dito em sua defesa dois dias depois.

Se o ministério público tem informações que não disponibilizou, sem tem provas que não foram apresentadas, se tem depoimentos ou documentos guardados, ainda assim, da mesma forma continuo achando que se equivocou ao fazer as coisas da forma como foram feitas. 

'Suspeitas', 'indícios', 'hipóteses' e 'convicções' já foram utilizados para se cometer muitas injustiças e arbitrariedades em termos de juízos de valor ou julgamentos ao longo da história. Condenações indevidas e absolvições suspeitas.

A classe política brasileira está em baixa depois de tantas coisas que tem ocorrido nos últimos anos. Ora, vale lembrar que recaem 'suspeitas' sobre vários políticos em função de muitas coisas. E aqui poderíamos fazer uma lista com muitos nomes. No entanto, o ministério público não os 'massacrou', como fez essa semana com o ex presidente Lula.

Ficam as perguntas: a quem interessa fazer as coisas dessa maneira? Quem está com a imagem mais arranhada nesse momento: o ex presidente ou o ministério público?

Não tenho dúvidas que outros capítulos acompanharão o desdobramento dessa história.

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Desdobramentos:
Crítica da OAB:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-da-oab-critica-espetaculo-em-apresentacao-do-mpf-sobre-lula,10000076237
Juristas criticam espetáculo do MP:
http://www.pt.org.br/juristas-criticam-espetaculo-inconsistente-do-mpf-contra-lula/
Reinaldo Azevedo, crítico de Lula, critica o MPF - Veja - Espetáculo de Dallagnol ajuda Lula:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/espetaculo-armado-por-dallaganol-colabora-com-a-defesa-de-lula-cade-a-acusacao-de-membro-de-organizacao-criminosa/
Folha de São paulo critica Dallagnol e MPF:
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/09/1813464-comandante-maximo.shtml
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Adendo em 22/09/2016: o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia e o ex presidente Lula virou réu:
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/09/sergio-moro-aceita-denuncia-e-lula-torna-se-reu-na-operacao-lava-jato.html